Nota Pastoral sobre a "Pílula do dia Seguinte"

Nós, Bispos católicos do Estado de São Paulo, reunidos em Itaici (Indaiatuba, SP), Sentimos o dever de orientar o povo católico e todas as pessoas de boa vontade sobre a chamada "pílula do dia seguinte". Ela vem sendo oferecida como pílula de emergência para evitar a gravidez em casos de violência sexual ou de outras situações em que a mulher deseja evitar a gravidez imediatamente após a relação sexual mantida. Trata-se, na verdade, de uma pílula abortiva.

Alguns órgãos de imprensa começam a divulgar esta pílula, noticiando que é fornecida pelo Ministério da Saúde, através de sua rede pública, em parceria com Estados e municípios, e que a pílula está sendo apresentada só como contraceptiva e não abortiva.

Isso, porém, não condiz com toda a verdade, porque ela é de fato contraceptiva e abortiva. Em alguns casos impede a concepção e em outros provoca um aborto.

Quem divulga como não abortiva, tem um conceito restrito de aborto,afirmando que só se pode falar de aborto se o óvulo fecundado for expedido após ter-se fixado no útero.

A Igreja Católica, no entanto, baseada nos dados da ciência, afirma que desde a concepção e antes de se fixar no útero feminino, o óvulo fecundado já é o início de uma vida humana. Portanto, mesmo sendo expelido antes de sua fixação no útero já se trata de aborto. É isto o que a pílula do dia seguinte pode provocar.

É contraceptiva porque pode evitar a fecundação do óvulo, ou seja, a concepção. Se a fecundação, porém, se efetivar, a pílula se torna abortiva porque pode alterar de tal forma a situação do útero que a fixação do óvulo fecundado se torna impossível. Então ocorre a expulsão do óvulo fecundado e, portanto, o aborto.

A Igreja é contra o aborto provocado e continua a defender a vida humana desde a concepção até sua morte natural e o faz na fidelidade ao ensino de Jesus Cristo, que veio para que todos tenham vida e tenham em abundância. Ele aceitou morrer na cruz par resgatar a vida de todos nós na ressurreição. A vida é o direito fundamento de todo ser humano.

Itaici, 11 de novembro de 2001