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Dados provisórios do último Censo à
população portuguesa mostram que o número de casamentos tem diminuído,
mas as uniões de facto tendem a aumentar.
O Pontifício Conselho para a Família, num documento intitulado Família,
matrimónio e “uniões de facto” explica que dar carta legal às uniões de
facto, como está a acontecer em alguns países, supõe uma discriminação
para a Família. O documento precisa que o matrimónio tem uma função
social e um interesse público fundamentais, enquanto que a coabitação
não.
Diz o referido documento no seu nº 9: “Não parece razoável sustentar
que as funções vitais das comunidades familiares em cujo número se
encontra a instituição matrimonial estável e monogâmica possam ser
desempenhadas de forma estável e permanente, pelas convivências
meramente afectivas”. Daí que a lei não pode equiparar coisas que são
intrinsecamente distintas.
Quando há interesse público a sociedade e os poderes públicos devem
protegê-lo; quando o interesse é só privado ao Estado compete
garantir-lhe a liberdade. Ora o matrimónio e a família têm um interesse
público e são o núcleo fundamental da sociedade e do Estado e como tal
devem ser reconhecidos e protegidos. Se duas ou mais pessoas decidem
viver juntas, com ou sem dimensão sexual, essa coabitação não tem
interesse público. As uniões de facto são consequência de
comportamentos privados e nesse plano devem permanecer. A sua mudança
do plano privado para o plano público, equiparando-as ao matrimónio,
prejudica a família. A diferença reside em que no matrimónio são
assumidos compromissos e responsabilidades de relevante valor para a
sociedade.
Não se trata aqui de impor um «modelo» de comportamento ao conjunto da
sociedade, mas da exigência social do reconhecimento legal do papel que
a família fundada no matrimónio tem face ao bem comum.
“A opinião pública não se mostra (sempre) favorável ao matrimónio e à
família”, afirma João Paulo II; “e no entanto, ambos sobressaem, na
nossa anónima civilização de massas, como refúgio no caminho do homem
na sua procura de afecto e felicidade. Matrimónio e família são hoje
mais importantes que nunca: são núcleos para a renovação da sociedade,
fontes de energia através das quais a vida se faz mais humana”(Citação
tirada do livro A Família, Atracção e Exigência de Jutta Burggraf –
Edições DIEL).
Mas o que vemos actualmente? O número de casamentos a diminuir e também
o número de divórcios e isto não porque haja fidelidade aos
compromissos assumidos nos casamentos realizados, mas porque as uniões
de facto «fazem-se» e desfazem-se» sem qualquer recurso à burocracia e
portanto as separações não contam nas estatísticas.
Os jovens de hoje começam a namorar e quase simultaneamente a coabitar.
Dizia-me há tempos uma rapariga: então pensa que quando vamos em grupo
fazer uma viagem aqueles e aquelas que namoram ficam em quartos
separados? Claro que não. E isto com o à vontade de quem diz algo de
muito normal. É assim que o número de mães solteiras aumenta em flecha
e concomitantemente o número de abortos.
O que me choca nisto tudo é o despudor com que os (as) jovens assumem
este estatuto. Numa entrevista na televisão, uma moça de dezasseis anos
a quem o locutor perguntou frontalmente – já tiveste relações sexuais,
respondeu com um sorriso – já, como se isso fosse o normal. E até
parece que é, e eu que me senti envergonhada por ela, sou considerada
«careta», porque agora vigora a norma – todos fazem assim. Graças a
Deus que ainda não são todos e ainda há quem se guarde íntegro até ao
casamento.
Admiramo-nos depois que o nosso país, e o mundo inteiro estejam a
envelhecer. Em uniões tão precárias em que só conta o prazer sem
compromissos, as crianças não têm lugar e a palavra Família é quase uma
palavra obscena que não deve ser pronunciada…
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