Brasília – DF, 28 de agosto de 2003
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Os Ministérios da Saúde e da Educação iniciaram um programa de distribuição de preservativos nas Escolas Públicas do Ensino Fundamental e Médio. Em face a esse programa, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, fiel à sua missão, considera-se no dever de chamar a atenção de todos, para alguns aspectos que lhe parecem imprescindíveis:

1. É louvável a preocupação do Poder Público para evitar a propagação da Aids e a gravidez precoce. Contudo, não lhe parece que o método utilizado seja adequado. Pesquisas científicas mostram que há uma porcentagem significativa de infecção, mesmo com o uso do preservativo. Este não oferece garantias totais.
2. A CNBB sente a urgência de um verdadeiro plano de educação afetiva e sexual. A vida sexual não pode ser banalizada. A vivência da sexualidade é uma das expressões do amor. Requer afetividade, doação, responsabilidade e fidelidade. A relação sexual encontra no matrimônio sua verdadeira e plena expressão.
3. A educação afetiva e sexual é tarefa que compete primordialmente aos pais. O ambiente familiar é o lugar natural para transmitir valores, para promover a dignidade da mulher e do homem e do verdadeiro significado dessa relação afetiva e sexual.
4. Em vista disso, a CNBB se empenha em apoiar e desenvolver campanhas educativas, formativas e informativas que visam ampliar os conhecimentos de toda a população, especialmente dos adolescentes e jovens, para que tenham um estilo de vida saudável, comportamentos pautados nos valores humano-cristãos, e não, simplesmente, na mera distribuição de preservativos.
5. A Igreja no Brasil já assumiu o serviço de prevenção de HIV e da assistência a soro-positivos e, sem preconceitos, acolhe, acompanha e defende o direito à assistência médica e gratuita daquelas e daqueles que foram infectados pelo vírus da AIDS. Faz, também, um trabalho de prevenção, pela conscientização dos valores evangélicos, sendo presença misericordiosa e promovendo a vida como bem maior (Cf. Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, nº 123 – Doc 71, 2003).
6. É preciso trabalhar as questões de prevenção da AIDS de forma ampla. Urge enfatizar a dignidade e os valores da vida, da saúde e da sexualidade. A CNBB reconhece a complexidade humana e busca contribuir para que o homem e a mulher cresçam na conquista dos verdadeiros valores que os tornem felizes conforme os planos de Deus.

Pelo Conselho Episcopal Pastoral
Cardeal Geraldo Majella Agnelo
Presidente da CNBB