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Os Reformadores protestantes lançaram de novo o
problema da graça divina e da liberdade do homem, já estudado por S. Agostinho;
ver capítulo 13. Apoiando-se na doutrina deste mestre, eram pessimistas em
relação a natureza humana e as suas capacidades. Esta temática, complexa como é,
continuou a. ser debatida dentro da lgreja Católica após o Concílio de Trento
(que apenas falara de cooperação entre graça e liberdade), gerando as
controvérsias do Baianismo e do Jansenismo.
Baianismo
Miguel de Bay ou Baius († 1589) era professor de
Exegese Bíblica na Universidade de Louvain (Bélgica) desde 1552. Desejava
reconciliar os reformados com os católicos, valendo-se de escritos de S.
Agostinho, que Lutero e os reformadores muito tinham respeitado. Relendo S.
Agostinho a seu modo, passou a negar o caráter gratuito e o sobrenatural do
estado paradisíaco (a graça, os dons do Espírito Santo e a visão beatífica
seriam devidos à natureza humana como tal). Em consequência, afirmava que a
natureza humana foi corrompida pelo pecado de Adão, não é mais livre; nem é
capaz de realizar o bem, como também não pode resistir é graça de Deus.
Juntamente com muitos adeptos, Baio teve numerosos adversários, especialmente
entre os franciscanos belgas e os jesuitas; os Padres Lessius S.J. e Hamel S.J.
foram por Baio acusados de semipelagianismo, porque pareciam enfatizar demais o
ivre arbitrio do homem. Em 1567 o Papa Pio V, sem citar nome algum, condenou 79
proposições de Baio e dos seus seguidores, parte como heréticas, parte como
escandalosas ou suspeitas; Paio retrucou ao Papa; por isto Gregório XIII em 1579
voltou a condená-las - o que levou Baio a sujeitar-se em 1580, sem, porém,
abraçar as doutrinas de seus adversários franciscanos e jesuítas. O assunto não
estava encerrado, como passamos a ver:
O Jansenismo (1)
Jansen, um professor da Universidade de Louvain,
continuou a difundir secretamente as idéias de Baio, querendo combater os
jesuitas (especialmente Lessius), que pareciam dar preponderância as forças
humanas na conquista da salvação eterna. Jansen encontrou dois discípulos
famosos: o holandês Cornélio Jansênão e o francês Duvergier de Hauranne. O
primeiro se tornou professor de Teologia na Universidade de Louvain (1617) e
morreu como bispo de Ypres (1638). Hauranne foi nomeado abade comendatário de
Saint-Cyran e procurava influenciar o público pela direção de consciência e a
publicação de escritos anônimos e pseudônimos.
Ao morrer, Jansênão deixou seu livro *Augustinus* inédito, que saiu em
edição póstuma em 1640, sem a autorização de Roma e à revelia dos jesuitas. Era
uma reafirmação dos erros,.de Baius sob o manto de S. Agostinho; o autor lera
trinta vezes todos os escritos de Agostinho contra os pelagianos e trabalhara
vinte anos na redação respectiva; professava logo no início do livro submissão à
Santa Sé e é infalibilidade do Papa.
Em 1642 Urbano VIII proibiu a leitura dessa obra.
os amigos de Jansênão tomaram isto como um ataque à doutrina de S. Agostinho.
Saint-Cyran procurou ganhar para a sua causa os circulos influentes: conseguiu a
adesão do famoso teólogo Antónão Arnauld (t 1694) e das monjas cistercienses de
Port-Royal (perto de Paris), das quais Saint-Cyran era confessor e cuja
abadessa, Angélica, era irmã de Antónão Arnauld. Formou-se aos poucos um partido
jansenista, que tinha seus principais adversários entre os jesuitas: estes eram
tidos como semipelagianos e laxistas pelos adeptos de
Jansênão.
Visando a defender sua causa, A. Arnauld publicou
em 1643 um livrinho *Sobre a Comunhão Freqüente*, em que combatia a recepção
amiudada dos sacramentos recomendada pelos jesuitas; estabelecia condições
rigorosas para que alguém pudesse receber a Eucaristia ou mesmo a absolvição dos
pecados (a comunhão seria prêmio da virtude praticada pelo cristão); o autor
julgava estar assim restaurando a disciplina da antiga Igreja. Teve grande
sucesso; o Parlamento de Paris colocou-se ao lado dos jansenistas. A situação
foi levada ao conhecimento da Santa Sé com o pedido de intervenção. Depois de
longas deliberações, o Papa Inocêncio X, na Bula Cum occasione de 31/05/1653, condenava
como heréticas as cinco proposições seguintes, tiradas do *Augustinus*:
*1 Alguns preceitos de Deus são impraticáveis mesmo
para os homens justos e de boa vontade, que tentem cumpri-los segundo suas
forças. Falta a esses homens a graça que tome os mandamentos
exeqüíveis.
2. Nas condições da natureza decaída, nunca alguém
pode resistir a graça Interior.
3. Para merecer e desmerecer no estado da natureza
decaida, não é necessária liberdade interior, mas basta a isensão de coação
extrínseca.
4. O homem nunca pode resistir a graça de
Deus.
5. Cristo não morreu por todos os
homens*.
Esta condenação não pôs termo aos debates. Arnauld
e seus amigos reconheceram o caráter herético das sentenças condenadas, mas
negaram que elas fossem a doutrina de Jansênão; o Papa as teria entendido em
sentido calvinista, que não era o sentido de Jansênão. o Papa, porém, declarou
que quisera condenar a doutrina de Jansênão como tal. os jansenistas replicaram,
distinguindo *questão de direito* e *questão de fato*: a Igreja, diziam, é
infalivel ao decidir se uma doutrina em si é herética ou não, mas não é
infalível ao julgar um niero fato
histórico, isto é, se um teólogo proferiu esta ou aquela doutrina; neste
último caso, a Igreja não poderia exigir um assentimento interior ao juizo que
ela profere, mas apenas um *silêncio obsequioso* (com discordância interior).
Esta distinção deu novo alimento a luta. Depois de discussões acesas, a Sorbona
(Universidade de Paris fundada em 1253 por Roberto de Sorbon) expulsou em 1656
Arnauld e sessenta outros mestres.
Entrementes entrou em cena o famoso filósofo e
matemático Blaise Pascal. lrmão da monja Jacqueline, de Port-Royal, agregou-se
em 1654 ao grupo dos Solitários,
perto de. Paris: estes eram homens austeros, que, mesmo sem votos
religiosos, oravam, trabalhavam e se mortificavam, mantendo o oficio Divino a
noite e periodos de silêncio; hospedavam visitantes que com eles quisessem
passar alguns dias de retiro o que muito impressionava o público de Paris.
Pascal resolveu dedicar sua atenção aos problemas religiosos que fervilhavam no
ambiente; assimilou as doutrinas apregoadas por Arnauld e seus adeptos, e
colocou sua pena mordaz a serviço dos jansenistas contra os seus adversários,
principalmente os jesuitas. Usando o pseudônimo Louis de Montalde, escreveu as
suas famosas *Cartas Provinciais* (1656/7), dirigidas contra a imoralidade da
sociedade de Paris e a Companhia de Jesus, tida como laxista em Moral. As
sátiras de Pascal foram traduzidas para outras linguas e causaram enorme mal é
Companhia, que não merecia tal tratamento.
A partir de 1660, o rei Luis XIV da França, por
motivos politicos, pos-se a combater o jansenismo, o que agravou a situação. Em
1665 apareceu uma Carta Pastoral de quatro bispos franceses, que recomendavam
apenas o silêncio obsequioso62... O Papa Alexandre VII condenou os quatro
bispos e instituiu uma comissão de nove bispos para julgá-los; os quatro
prelados protestaram em nome das *liberdades galicanas*, segundo as quais o Papa
não tinha o direito de julgar os bispos do reino.63Assim o jansenismo e o nacionalismo
francês (galicanismo) se associaram no combate a Roma.
Mas, sob o sucessor de Alexandre VII,
inesperadamente os quatro bispos assinaram um formulário de sujeição a Santa Sé;
ao mesmo tempo, porém, professaram a sua convicção jansenista num protocolo que
devia ficar secreto (1668). O Papa deu-se por satisfeito com o gesto público dos
quatro prelados e em 1669 concedeu a reconciliação a todos os jansenistas; era a
Paz Clementina, que os rebeldes
receberam em atitude de triunfo; o Papa Clemente XI teria anulado os atos de
seus predecessores e aprovado o silêncio obsequioso.
O jansenismo (2)
Nos decênios seguintes, o jansenismo as ocultas
continuou a se difundir. Mas no início do século XVIII reabriu-se a luta pública
e calorosa.
Começou-se a discutir de novo a questão: pode ser
absolvido em confissão quem observa apenas um silêncio obsequioso? Quarenta
doutores da Sorbona responderam afirmativamente. Diversos bispos e o próprio
Papa Clemente XI rejeitaram essa sentença em 1703. Em 1705 o Pontifice publicou
a Bula Vineam Domini, em que mais
uma vez declarava insuficiente o silêncio obsequioso e exigia a condenação das
cinco sentenças do livro *Augustinus* de
boca e de coração. A Bula não teve o efeito desejado. O clero francês,
impregnado de nacionalismo separatista, na assembléia geral de 1705 declarou que
as instruções papais só obrigam os fiéis quando reconhecidas e confirmadas pelos
bispos locais. O Papa protestou contra esta atitude, mas com pouco sucesso.
Também as monjas de Port-Royal, *puras como os anjos, mas orgulhosas como os
demônios*, resistiram ao Papa; então o Governo Francês em 1705, com a aprovação
do Pontifice, mandou fechar o Mosteiro, destruir o respectivo edificio e a
igreja.
A esta altura, novo foco se acendeu para alimentar
a discussão jansenista. O Padre oratoriano Pascásio Quesnel (†1719) publicou o
livro *Reflexões morais sobre o Novo Testamento*, tendo a aprovação do bispo
Luis Antonio de Noailles. Era obra imbuída de jansenismo, que encontrou larga
aceitação. Os jesuitas conseguiram que Clemente XI censurasse o livro em 1708 e
proibisse, sob pena de excomunhão, a sua leitura. Diante da resistência a ordem
do Papa, Clemente XI mandou reexaminar o livro e condenou 101 sentenças do mesmo
mediante a Bula Unigenitus de 1713.
Recomeçou então o jogo dialético: já que muitas sentenças extraidas do seu
contexto pareciam ter sentido ortodoxo, o Cardeal de Paris e sete bispos
recusaram-se a aceitar a decisão papal; a corrente destes contestatórios foi-se
avolumando e apelou para um Concílio Ecumênico. Assim dividiu-se a França em
partido dos *Aceitantes* e partido dos *Apelantes* ou *Anticonstitucionistas*;
aqueles usavam faixas de seda castanha e branca, e estes, faixas pretas e
vermelhas.
A situação foi se agravando até o perigo de um
cisma. Em 1718 Clemente XI excomungou os Apelantes. Muitos deles rejeitaram a
decisão papal. O acirramento das posições chamou a atenção do novo rei Luis XV,
pois o fanatismo dos jansenistas constituia uma ameaça não só a lgreja, mas
também a nação. o poder civil adotou medidas repressivas, que chegaram a reduzir
o Cardeal Noailles, de Paris, à submissão; a maioria dos outros Apelantes
seguiu-lhe o exemplo.
Os obstinados apelaram então para sinais do céu em
favor da sua causa: um diácono jansenista, Francisco de Paris, morreu em 1727 e
foi sepultado no cemitério de S. Medardo; ora os devotos que iam rezar junto ao
túmulo, afirmavam que lá se produziam milagres, visões e êxtases; as curas eram
obtidas por meio de convulsões em torno do túmulo, enquanto se recitavam
imprecações contra o Papa, a Bula e os Bispos. O apelo a esses critérios
extraordinários não conseguiu deter o desmoronamento do jansenismo. Em 1732 o
rei mandou fechar o cemitério e um humorista escreveu no portão: *Por ordem do
rei, Deus está proibido de fazer milagres neste lugar*.
A ação conjunta do rei e da Igreja conseguiu
extinguir aos poucos o jansenismo na França. A tarefa não foi fácil por causa
das paixões e porque os Parlamentos de Paris e das províncias se opunham as
medidas repressivas do rei; ... opunham-se por causa do galicanismo
(nacionalismo eclesiástico), que o rei Luis XIV havia fomentado; quando o
monarca quis agir com Roma contra o jansenismo, sentiu a
resistência.
Todavia, enquanto o jansenismo propriamente dito
desaparecia, ficava na piedade do povo acentuada tendência rigorista, associada
a idéias galicanas, como se verá em capítulos seguintes. Até S. Pio X
(1903-1914) os fiéis pouco recebiam a Comunhão Eucaristica por causa do temor
incutido pelo Jansenismo.
Na Holanda o Jansenismo conseguiu produzir o cisma
ao qual escapou a França de Luis XIV. Vários jansenistas de renome, entre os
quais Quesnel, para lá se retiraram. Em 1723 quatro sacerdotes jansenistas de
Utrecht lembraram-se de restaurar o arcebispado dessa cidade, que se convertera
ao calvinismo. Um deles, Cornélio Steenhoven, fora escolhido como titular;
encontrou-se quem o ordenasse arcebispo - o bispo Varlet, das Missões
Estrangeiras de Paris, jansenista suspenso. O terceiro sucessor de Steenhoven
ressuscitou os bispados de Harlem (1742) e Deventer (1758), criando assim a
Igreja cismática de Utrecht, que ainda hoje existe. Os velhos-católicos alemães
(dos quais falará o capítulo 49) entraram em relação com os jansenistas de
Utrecht, formando união com eles em 1889.
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