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O Concílio do Vaticano I -
O Concílio do Vaticano I foi o
acontecimento de maior relevo na História da Igreja do século
XIX.
Os preparativos Mais de trezentos anos haviam decorridos após a
última assembléia do Concílio de Trento (3-4/12/1563), quando Pio IX, em
dezembro de 1864, comunicou secretamente aos cardeais a sua intenção de reunir
novo Concílio Ecumênico: os tempos, ingratos como eram, o exigiam; era preciso
deliberar sobre os remédios a oferecer-lhes - o que se faria por excelência num
Concílio68. A Bula de convocação saiu aos 29/06/1868, convidando também os
protestantes e os ortodoxos separados; estes, porém, não compareceram. a notícia
de um próximo Concílio suscitou entusiasmo e também.apreensões; o público só
sabia que seriam condenados erros contemporãneos, reafirmada a doutrina da
Igreja, revistas a disciplina, a obra missionária, a formação dos seminaristas
Mas na Cúria Romana reinava um certo mistério sobre os intensos preparativos do
Concílio. A agitação pública aumentou quando em fevereiro de 1869 a revista
jesuíta La Civilta Cattolica anunciou que o Concílio estava para definir
a infalibilidade papal. o mundo não católico imbuído de liberalismo
proclamava-se defensor da liberdade dos simples fiéis católicos, ¨subjugados
pelo domínio obscuro e obscurantista dos eclesiásticos¨. Na Alemanha, o
historiador Pe. lnácio Dollinger (1799-1890) colocou-se a frente do movimento
antiinfalibilista, com diversos escritos contrarios a definição. o Presidente de
Ministros da Baviera, Clodoveu de Hohenhole, procurou suscitar uma intervenção
dos Governos europeus contra os pretensos perigos do Concílio. Os bispos alemães
reunidos em Fulda (setembro de 1869) enviaram um escrito ao Papa em que
declaravam não julgar oportuna a definição, embora não se opusessem a doutrina;
temiam as reações dos Governos e cisões entre os próprios católicos. Em verdade,
a definição desse dogma podia parecer ousadia numa época em que se respirava o
liberalismo.
O decorrer do Concílio O Concílio foi aberto aos
08/12/1869 na basílica de São Pedro, com a presença de 764 prelados. - No mesmo
dia e na mesma hora, abria-se em Nápoles, sob a presidência de Ricciardi, um
anticoncílio, do qual participaram 700 delegados maçônicos do mundo inteiro; a
Indignação dispersou esse conciliábulo após poucos dias, tal era a indignação
popular provocada por blasfêmias contra Cristo e sua Mãe Imaculada. Quatro
foram as sessões públicas do Concílio. A terceira, aos 24/04/1870, promulgou uma
Constituição Dogmática Dei Filius, unanimemente aprovada: o cap.
1º afirma a existência de um Deus pessoal, livre, Criador de todas as coisas e
independente do mundo criado (contra o materialismo e o panteísmo); o capítulo
2º ensina que certas verdades religiosas, como a existência de Deus, ¨podem ser
conhecidas com certeza pela luz natural da razão humana¨ (contra o ateísmo e
contra o fideísmo69 num século em que a fé cristã era escarnecida pelo
racionalismo, o Concílio defendia a razão!); o texto desse 2º capítulo
acrescenta que houve uma Revelação Divina, a qual chega até nós mediante
tradições orais e Escrituras Sagradas. O capítulo 3º proclama que a fé é uma
adesão livre do homem a Deus, que surge um dom da graça divina. O capítulo 4º
define os setores próprios da razão e da fé e lembra que qualquer aparente
desacordo entre razão e fé Sé pode vir de falsa compreensão das proposições da
fé ou das conclusões da razão. A quarta sessão do Concílio, aos 18/07/1870,
definiu a infalibilidade do Papa e seu primado de jurisdição sobre a lgreja
inteira. O texto proposto a discussão dos padres conciliares foi debatido de
março a julho; a assembléia se dividiu em dois campos: a grande maioria julgava
a definição oportuna e necessária (eram apoiados por uma corrente de leigos
franceses, encabeçados por Louis Veuillot, que, repudiando os resquícios de
galicanismo, eram ditos ultramontanos, pois ultrapassavam a cordilheira
dos Alpes para aderir a Roma); os demais eram contrários à definição; destes,
poucos se opunham ao dogma como tal; outros apenas negavam a oportunidade de o
proclamar, por causa das reações que isto poderia provocar. Entre os adversários
da definição, citam-se o bispo Strossmayer de Djakovar (Eslavônia), que, depois
da definição, aceitou fielmente a sentença do Concílio; e a bispo Hetele, que
aduzia o caso do Papa Honório contra a infalibilidade. Este caso já foi
abordado no capítulo 1º: sabe-se que Honório I (625-38), homem pouco
especulativo, foi solicitado pelo Patriarca Sérgio de Constantinopla para aderir
ao monenergismo e ao monotelitismo70; Honório parece ter dado razão a Sérgio em
suas cartas, ordenando que não se falasse mais nem de uma nem de duas energias
(atividades) em Cristo; o Concílio Ecumênico de Constantinopla III em 681
condenou, por isto, o Papa Honório I. Ora deve-se dizer que Honório não
tencionou pronunciar definições dogmáticas no caso; além disto, depreende-se do
contexto mesmo das duas famosas cartas que, quando Honório fala de uma Sé
vontade em Cristo, ele se refere ao plano moral e não ao plano físico (a vontade
humana e a vontade divina em Jesus queriam sempre a mesma coisa). O mal de
Honório não foi ter aderido ao erro, mas foi permitir, por descuido, que este se
propagasse. Os argumentos da oposição foram sendo desfeitos. Quando viram a
causa perdida, 56 dos oposicionistas se retiraram de Roma, tendo pedido e obtido
a licença do Papa, aos 17/07/1870; deixaram, porém, uma carta ao Santo Padre, em
que afirmavam seu propósito de conservar sempre fidelidade e submissão a Santa
Sé. No dia seguinte, 18/07, 533 padres conciliares deram voto favorável à
Constituição Pastor Aeternus; dois apenas se manifestaram contrários, mas
logo se anexaram a sentença positiva. Pio IV promulgou logo a Constituição, o
que provocou calorosa aclamação em toda a basílica de São Pedro. A
Constituição assim aprovada consta de quatro capítulos, que afirmam o fundamento
bíblico e patrístico, a duração perpétua, o valor e a essência do primado
romano Assim como a infalibilidade do magistério papal. A autoridade
do Papa foi definida como sendo sumo e imediato poder de jurisdição sobre toda a
lgreja, ficando assim condenados o galicanismo e o febronianismo (cap. 3º). O
capítulo 4º define, como dogma revelado por Deus, que as definições do Romano
Pontífice proferidas ex cathedra, isto é, na qualidade de Mestre da
lgreja inteira, em questões de fé e de Moral, gozam de especial assistência do
Espírito Santo; são, pois, infalíveis e irreformáveis por si mesmas, sem
necessitar da aprovação da igreja. Após esta memorável sessão, o Concílio
ainda estava no início das suas atividades. Dos 51 projetos de decreto, Sé tinha
estudado e publicado dois; das questões disciplinares, Sé quatro haviam sido
discutidas, mas não definidas. Não obstante, o Concílio teve que ser
interrompido abruptamente, pois no dia seguinte, 19/07, estourou a guerra
franco-alemã, que obrigou muitos prelados a regressar a pátria. Sobreveio a
ocupação de Roma aos 20/09/1870, que tornou praticamente impossível a
continuação dos trabalhos. Em conseqüência, aos 20/10/1870 o Papa suspendeu o
Concílio, que deveria voltar a reunir-se em época mais apropriada, mas na
verdade nunca foi reaberto; o Concílio do Vaticano II (1962-65) havia de
completar os seus trabalhos. A importância do Concílio do Vaticano I é enorme
para a Igreja. A definição da infalibilidade papal era a conclusão lógica de
premissas contidas na própria Escritura (Mt 16,16-19; Lc 22,31; Jo 21, 15-17) e
desenvolvidas através dos tempos; principalmente por ocasião dos litígios que
afetavam a lgreja, foi emergindo na consciência dos cristãos a preeminência do
magistério dos sucessores de Pedro. Precisamente as tendências galicanas e
febronianas dos séculos XVII/XVIII serviram para aguçar essa tomada de
consciência de modo mais vivo; humanamente falando, os católicos podiam ter
optado pelo nacionalismo eclesial, mas o desenrolar dos embates e a ação do
Espírito Santo levaram a lgreja como tal a reafirmar a antiga verdade do primado
papal tanto em matéria de jurisdição quanto em matéria de doutrina. Numa época
de descrença, a fé se afirmava de maneira corajosa. A própria lgreja aparecia
como algo de transcendente ou como um Sacramento, que o homem recebe de Deus, a
diferença de outras sociedades e instituições. A centralização explicitada
pelo Concílio do Vaticano I teve expressões sempre mais perceptíveis durante os
pontificados seguintes. Era preciso que ocorresse o Concílio do Vaticano II
(1962-65) para terminar a obra que o anterior deixara inacabada. O Vaticano I Sé
pôde abordar a função do Romano Pontífice, dentro do exíguo espaço de sua
duração; o Vaticano II abordou também o papel dos bispos e dos presbíteros na
Igreja, pondo em relevo o conceito de colegialidade que, sem apagar o primado de
Pedro, enriquece a estrutura da Igreja. Claro está que a agitação pública que
precedeu e acompanhou o Vaticano I, não se apaziguou logo. - Os bispos da
minoria oposicionista submeteram-se pouco depois, inclusive Hefele de Rottenburg
à 10/04/1871). Também a maior parte dos teólogos reconheceram a definição. - No
cenário político, a definição do Vaticano I não foi tão focalizada e discutida
como o teria sido se não fora a guerra franco-alemã; todavia alguns Estados e
Estadistas tomariam atitude de suspeita diante da Igreja; a Prússia e alguns
cantões da Suíça adotaram fortes medidas contra os católicos, que levaram ao
Kulturkampf (secularização de bens eclesiásticos). Estas conseqüências
desagradáveis, que culminaram no cisma dos Velhos-Católicos, não chegam a
extinguir as vantagens que da definição resultaram para a lgreja.
Os
Velhos-Católicos O Sacerdote Inácio Döllinger, já mencionado como
adversário da definição, desde cedo mostrara-se favorável ao sistema febroniano.
Era famoso historiador e teólogo de Munique, que professava idéias liberais em
matéria de doutrina e um certo relativismo ou historicismo. Após a definição
da infalibilidade, continuou a manifestar-se hostil ao Papado, que ele julgava
desnecessário. A sua posição professada publicamente valeu Ihe a excomunhão da
parte do arcebispo de Munique em 1871 - censura este que em 1872 atingiu
outros professores de Faculdades alemãs, por se terem agregado a Döllinger. Aos
poucos esses adeptos do mestre, a revelia do próprio mestre, resolveram fundar
uma lgreja própria, cujo chefe era o professor João Frederico von Schulte, de
Praga. A partir de 1872 foram sendo criadas paróquias de ¨Velhos-Católicos¨.
Esta designação se deve ao fato seguinte: quando o arcebispo de Munique voltou
de Roma, após o Concílio, convidou Inácio Döllinger a ¨trabalhar Para a Santa
lgreja¨; este respondeu secamente: ¨Sim, Para a antiga lgreja! - Há uma Sé
lgreja, replicou o arcebispo, não existe nova nem antiga Igreja! - Mas fizeram
uma nova!¨, retrucou o professor. Por conseguinte, Döllinger pertencia a Velha
Igreja; resolveram também instituir um bispo Para si em 1873 na pessoa do
professor de Teologia Joseph Hubert Reinkens, que foi receber a ordenação
episcopal das mãos do arcebispo jansenista de Utrecht na Holanda. Em
Pentecostes de 1874 um Sínodo em Bonn aprovou a constituição eclesiástica
traçada por Schulte: cada povo tem sua Igreja nacional autônoma; as Igrejas
nacionais estão ligadas pela ¨Conferência¨ de seus bispos. A autoridade suprema
é o Sínodo, do qual fazem parte todos os eclesiásticos e os deputados dos leigos
de cada paróquia; o Sínodo promulga leis e examina a administração. Na paróquia
a autoridade suprema toca à assembléia dos fiéis, que elege o seu pároco; a este
assiste o Conselho Paroquial. Os Velhos-Católicos aos poucos foram sendo
penetrados por teses protestantes, que Ihes pareciam corresponder à disciplina
da Igreja dos oito primeiros séculos (donde o nome ¨Velhos-Católicos¨):
rejeitaram, portanto, além do primado do Papa, o celibato sacerdotal, a
confissão auricular, as indulgências, o culto dos santos, as procissões e
peregrinações, a Imaculada Conceição. Introduziram a língua alemã na liturgia da
Missa. Estas inovações causaram descontentamento dentro da própria comunhão
cismática: dos Velhos-Católicos faziam-se Neo-protestantes. O próprio Inácio
Döllinger abandonou publicamente a facção que ele inspirara. Aliás, a figura
de Döllinger ficou sendo misteriosa. Ele não teria levado suas idéias a tais
conseqüências práticas; não queria o cisma formal. Conservou-se sempre fiel aos
votos do seu sacerdócio; absteve-se de celebrar a S. Missa após a excomunhão.
Sempre levou vida muito modesta, de severa sobriedade e muito trabalho. Parece
que no fim da vida sentia saudades da lgreja de sua juventude. Desaconselhou
mesmo a um de seus discípulos, Blennerhasset, que o seguisse no caminho tomado
após o Vaticano I. O fato é que morreu em 1890 sem se ter reconciliado com a
Igreja. Em 1889, os Velhos-Católicos e os jansenistas se aliaram na chamada
¨União de Utrecht¨. As tendências liberais se fizeram sentir muito especialmente
na Suíça, onde os Velhos-Católicos são chamados ¨Igreja Cristã Católica¨,
dirigida por leigos e não por teólogos, como na Alemanha, porque as razões da
oposição ao Vaticano I eram mais políticas do que
teológicas.
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