Documentos de caráter disciplinar

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

DOCUMENTOS


Nota:  Abaixo, são apresentados  os documentos de caráter disciplinar publicados pela Congregação para a Doutrina da Fé. 

Cada entrada inclui o título do documento em língua portuguesa ou o título original em latim ou em outra língua, entre parênteses, a data e, em duas linhas separadas, as referências bibliográficas. A primeira linha apresenta em negrito as referências a coleções e edições de caráter oficial (como por exemplo: Acta Apostolicae Sedis); na segunda linha são dadas algumas referências bibliográficas a coleções e edições de documentos não oficiais em várias línguas. 

 Lista das abreviações

 Lista completa dos documentos

Carta aos Bispos e aos Ordinários e Hierarcas da Igreja Católica interessados sobre os delitos mais graves reservados à Congregação para a Doutrina da Fé (Epistula ad totius Catholicae Ecclesiae Episcopos aliosque Ordinarios et Hierarchas interesse habentes de delictis gravioribus eidem Congregationi pro Doctrina Fidei reservatis), 18 de maio de 2001
AAS 93 (2001) 785-788
[Latim]

    • Motu Proprio “Sacramentorum sanctitatis tutela”, referente às normas sobre os delitos mais graves reservados à Congregação para a Doutrina da Fé (30 de abril de 2001)
      AAS 93 (2001) 737-739
      [Latim]

  1. Declaração sobre a  «Igreja Clandestina» na República Tcheca, 11 de fevereiro de 2000
    BollSalaSt 11/02/2000; RegnoDoc 5/2000, 166-167
    [Italiano]

  2. Regulamento a seguir no exame das doutrinas  – Agendi Ratio (Agendi ratio in doctrinarum esamine), 30 de maio de 1997
    AAS 89 (1997) 830-835
    OR 30.8.1997, 4; OR (F) 2.9.1997 [Gall.]; DocCtah 94 (1997) 819-821 [Gall.]
    [
    Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português]

  3. Carta aos Ordinários referente às normas sobre os exorcismos (Epistula Ordinariis locorum missa: in mentem normae vigentes de exorcismis revocantur), 29 de setembro de 1985
    AAS 77 (1985) 1169-1170
    Communicationes 18 (1986) 46-47; DocCath 83 (1986) 197 [Gall.]; EV 9, 1614-1617;LE 5143; Dokumenty, II, 14
    [Português]

  4. Declaração sobre as associações maçônicas (Declaratio de associationibus massonicis), 26 de novembro de 1983
    AAS 76 (1984) 300; DOCUMENTA 54
    OR 27.11.1983 [Lat./Ital.]; CivCat 135 (1984) 1, 393; Communicationes 15 (1983) 160; DocCath 81 (1984) 29; EV 9, 481-487; LE 5011; Dokumenty, II, 9
    [Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português]

    • Incompatibilidade entre fé cristã e maçonaria  – Reflexões a um ano da Declaração da Congregação para a Doutrina da Fé , 23 de fevereiro de 1985
      OR 23.02.1985
      [Italiano]

  5. Resposta às dúvidas sobre a interpretação do Decreto «Ecclesiae Pastorum» (Responsa ad proposita dubia de interpretatione decreti «Ecclesiae Pastorum»), 7 de julho de 1983
    AAS 76 (1984) 45-52; DOCUMENTA 51
    OR 29.10.1983, 2; DocCath 80 (1983) 1074 [Gall.]; EV 9, 336-345 [Ital./Gall]; LE 4991; Dokumenty, II, 6

  6. Notificação com a qual declaram-se novamente as penas canônicas incursas ao Arcebispo Pierre-Martin Ngô-dińh-Thuc e cúmplices pelas ordenações ilícitas de presbíteros e bispos (Notificatio qua poenae canonicae Episcopis qui illicite alios episcopos ordinaverunt illisque hoc modo illegitimo ordinatis denuo comminantur), 12 de março de 1983
    AAS 75 (1983) 392-393; DOCUMENTA 49
    OR 8.4.1983, 1; DocCath 80 (1983) 618-619 [Gall.]; EV 9, 114-119; LE 4960; Dokumenty, II, 4

  7. Declaração sobre a admissão à plena comunhão com a Igreja Católica de alguns membros do clero e do laicado pertencentes à Igreja Episcopal (Anglicana) (Statement on behalf of some clergy and laity formerly or actually belonging to the episcopal [anglican] church for full communion with the catholic church), 1° de abril 1981
    DOCUMENTA 45
    OR 1.4.1981; DocCath 78 (1981) 433 [Gall.]; EV 7, 1110-1113; LE 4836; Dokumenty, I, 45

  8. Declaração sobre a participação de católicos à associações maçônicas (Declaratio de canonica disciplina quae sub poena excommunicationis vetat ne catholici nomen dent sectae massonicae aliisque eiusdem generis associationibus), 17 febbraio 1981
    AAS 73 (1981) 240-241; DOCUMENTA 44
    OR 2-3.3.1981, 2 [Ital.]; Communicationes 8 (1981) 42-43; DocCath 78 (1981) 349 [Gall.]; EV 7, 1036-1039; LE 4832; Dokumenty, I, 44

  9. Respostas às dúvidas propostas sobre a a interpretação do Decreto «Ecclesiae Pastorum» (Responsa ad proposita dubia de interpretatione decreti «De Ecclesiae Pastorum»), 25 de junho de 1980
    AAS 72 (1980) 756; DOCUMENTA 39
    Communicationes 12 (1980) 234; DocCath 78 (1981) 433 [Gall.]; EV S1, 712-715; LE 4782; Dokumenty, I, 39

  10. Notificação sobre a devoção à Divina Misericórdia nas formas propostas pela Irmã Faustina Kowalska, 15 de abril de 1978
    AAS 70 (1978) 350; DOCUMENTA 33
    DocCath 75 (1978) 790; LE 4562; Dokumenty, I, 33

  11. Decreto com o qual declaram-se as penas canônicas incursas ao Arcebispo Pierre-Martin Ngô-dińh-Thuc e cúmplices pelas ordenações ilícitas de presbíteros e bispos na localidade de  “El Palmar de Troya” (Decretum circa quasdam illegitimas ordinationes presbyterales et episcopales), 17 de setembro de 1976
    AAS 68 (1976) 623; DOCUMENTA 29
    OR 20-21.9. 1976, 1; CivCat 127 (1976) 4, 375-378; DocCath 73 (1976) 857.859 [Gall.]; EV 5, 1388-1391; LE 4467; Dokumenty, I, 29

  12. Decreto referente à S. Missa para os defuntos cristãos não católicos  – Accidit in diversis (Decretum de Missa publice celebranda in Ecclesia Catholica pro aliis christianis defunctis), 11 de junho de 1976
    AAS 68 (1976) 621-622; DOCUMENTA 28
    OR 17.9.1976, 1; Communicationes 8 (1976) 75-76; DocCath 73 (1976) 809 [Gall.]; EV 5, 1331-1335; Notitiae 12 (1976) 364ss; LE 4454; Dokumenty, I, 28

  13. Decreto referente à vigilância dos Pastores da Igreja sobre os livros  – Ecclesiae pastorum (Decretumde Ecclesiae pastorum vigilantia circa libros), 19 de março de 1975
    AAS 67 (1975) 281-284; DOCUMENTA 26
    DocCath 72 (1975) 361-362; EV 5, 741-749; LE 4368; Dokumenty, I, 26

  14. Carta ao Núncio Apostólico em Brasília referente a algumas interpretações das normas sobre a inscrição às seitas maçônicas, 26 de fevereiro de 1975
    LE 4360; Revista ecclesiastica Brasileira 35 (1975) 898

  15. Notificação aos Presidentes das Conferências Episcopais referentes à participação de católicos a associações maçônicas, 19 de julho de 1974
    DocCath 71 (1974) 856 [Gall.]; EV 5, 350-351; Notiziario CEI (1974) 191; LE 4309; Origins 3 october 1974

  16. Notificação sobre as pretendidas aparições e revelações da «Nossa Senhora de todos os povos» em Amsterdã, 25 de maio de 1974
    DOCUMENTA 22
    OR 14-15.6.1974, 2; DocCath 71 (1974) 618 [Gall.]; EV S1, 494-495; LE 4293; Dokumenty, I, 22

  17. Declaração sobre as traduções das fórmulas sacramentais  Instauratio liturgica (Declaratio de sensu tribuendo adprobationi versionum formularum sacramentalium), 25 de janeiro de 1974
    AAS 66 (1974) 661; DOCUMENTA 21
    OR 30.10.1974, 2 [Lat./Ital.]; DocCath 71 (1974) 1007; LE 4261; Dokumenty, I, 21

  18. Notificação sobre a condição cismática dos fiéis da «Igreja Católica Latina», ex-«Igreja Antiga Católica», 4 de outubro de 1973
    DocCath 71 (1974) 467; LE 4228

  19. Decreto sobre a sepultura eclesiástica para os pecadores declarados (Decretum de sepultura ecclesiastica), 20 de setembro de 1973
    AAS 65 (1973) 500; DOCUMENTA 18
    Communicationes 5 (1973) 145; DocCath 70 (1973) 1006; EV 4, 1698-1699; LE 4223; Dokumenty, I, 18

  20. Carta circular sobre a sepultura eclesiástica dos fiéis em situação matrimonial irregular (Litterae circulares ad venerabiles Praesules Conferentiarum Episcopalium de sepultura ecclesiastica eorum fidelium, qui in conditione matrimoniali irregolari inveniuntur), 29 de maio de 1973
    DOCUMENTA 16
    DocCath 70 (1973) 707; EV 4, 1620-1623; LE 4204; Dokumenty, I, 16

  21. Fórmula a ser usada para o juramento de fidelidade (Formula qua iusiurandum fidelitatis ab iis dandum erit qui episcopi dioecesani nominati sunt), 1972
    EV S1, 450-453; REspDCan 32 (1976) 379

  22. Regulamento para o exame das doutrinas – Ratio Agendi (Nova agendi ratio in doctrinarum examine), 15 de janeiro de 1971
    AAS 63 (1971) 234-236; DOCUMENTA 9 
    OR 5.2.1971 [Lat./Ital.]; Communicationes 3 (1971) 37-39; DocCath 68 (1971) 157-158 [Gall.]; EV 4, 81-87 [Lat./Ital.]; LE 3948; Dokumenty, I, 9

  23. Decreto sobre os cânones 1399 e 2318 não mais em vigor (Decretum de interpretatione «Notificatio» die 14 iunii 1966 circa «Indicem» librorum prohibitorum), 15 de novembro de 1966
    AAS 58 (1966) 1186; Nuntius 1 (1967) 12; DOCUMENTA 4
    LE 3491; Dokumenty, I, 4

  24. Notificação sobre a abolição do Índice dos livros  (Notificatio de Indicis librorum prohibitorum conditione), 14 de junho de 1966
    AAS 58 (1966) 445; Nuntius 1 (1967) 10-11; DOCUMENTA 2
    OR 15.06.1966; DocCath 63 (1966) 1175-1176 [Gall.]; EV 2, 674-677; LE 3448; Dokumenty, I, 2

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