Estaremos a caminho de uma nova eugenia?

Pergunta alarmante e angustiosa, mas que tem a sua razão de ser, como vou tentar explicar.

Chegou-me às mãos, acidentalmente, uma «CIRCULAR INFORMATIVA», emanada do Ministério da Saúde, para conhecimento de todos os Estabelecimentos de Saúde, dizendo o seguinte: «As anomalias genéticas têm uma grande repercussão nos indicadores de morbilidade e mortalidade em Portugal. A par com a definição de estratégias que conduzem a uma melhor prevenção das anomalias congênitas, importa assegurar a preparação dos profissionais de saúde que intervenham neste processo. Neste contexto, a Direção-Geral da Saúde organiza de 18 a 22 de Novembro um Curso sobre GENÉTICA MÉDICA E DIAGNÓSTICO PRÉ-NATAL. O curso destina-se a médicos que desempenhem atividades relacionadas com as doenças genéticas e diagnóstico pré-natal (prestadores em consultas de referência na área de saúde materna e infantil e responsáveis de programas nesta   área.   (…)   O  Curso   será  co-financiado  pelo  Subprograma  Saúde / II QCA (…).

Dos objetivos do referido curso destaco – “Sensibilizar para a importância da consulta pré-concepcional e o conhecimento das regras de aconselhamento genético”. E no programa podemos ler: “ A sinalização dos indivíduos e das famílias de risco genético”.

Aqui começaram os meus receios e dúvidas. Qual o fim desta “sinalização”? Será a prática futura da eugenia? A eugenia apresenta-se-nos com duas vertentes: a positiva, que se interroga sobre a possibilidade de aumentar a frequência dos genes favoráveis, na população humana; a negativa que se interroga sobre o modo de reduzir a frequência de genes nocivos na população humana.

Quanto à eugenia positiva, relato um fato histórico. Muller, Prémio Nobel pelos seus estudos  neste campo, propôs uma melhoria do património genético da humanidade, aplicando métodos que tinham tido êxito com animais(!). Criou um banco de esperma de indivíduos «selectos» e fez a inseminação em mulheres. Os  «selectos» eram nomes conhecidos no campo da cultura, da política, etc. Entre eles estava Stalin. Ora Muller trabalhou na URSS entre 1933 e 1936, tendo sido testemunha das brutais perseguições que lá ocorreram. Ficou decepcionado com o seu «selecto» e resolveu, não acabar com o referido banco, mas riscar o nome de Stalin …

Isto prova a impossibilidade, à priori, de decidir sobre o património genético. Escolher genes ótimos é uma utopia, alem de que o método utilizado – a inseminação artificial – é eticamente ilícita, pois prescinde da união corporal no ato reprodutor.

Podemos prever, não afirmar, que a finalidade destes cursos é encaminhar a sociedade para a aceitação do aborto eugênico. Feitos os exames pré-natais, se há indícios, não certezas, pelo seguro, o melhor é eliminar o feto, pelo aborto, em nome de uma sociedade de «perfeitos», onde não têm lugar os que o são menos. A mais absoluta falta de respeito pela dignidade humana.
A este propósito vou referir mais um facto verídico. Num debate público, entre cientistas e intelectuais franceses partidários do aborto, alguém lançou esta pergunta: “Os senhores permitiriam o aborto numa mulher em último grau de tuberculose, vítima de maus tratos por parte de um marido alcoólico e brutal, pensando que o feto seria afetado de graves perturbações emocionais e defeitos congénitos irreparáveis?” A resposta foi pronta – o aborto devia ser praticado. Então o autor da pergunta, fazendo um momento de silêncio, no fim com ar solene declarou: “Os senhores acabaram de assassinar Beethoven”.

No programa do referido curso consta mais o seguinte: “Rastreios nacionais de doenças genéticas, com registos centralizados de malformações congénitas e de certas doenças genéticas”. Isto, a mim, parece-me muito grave, pois viola um dos mais elementares Direitos Humanos – o da privacidade. Se um médico, está obrigado a sigilo profissional, que garantias têm os cidadãos do segredo desses tais registos? Pensemos que por muito bem guardados que estejam há sempre «fugas» – (não esqueçamos o que se passou, não há muito, com os ficheiros das extinta polícia secreta do regime anterior); temos, agora, contra nós, neste caso, a possibilidade de acesso pirata aos arquivos de computador.

Depois é incluído no programa, para finalizar – Os limites éticos. Quais serão? Só no fim se verá, mas não é preciso ser mágico para poder avançar com a suposição, não a afirmação, de que «a manga vai ser larga». E porquê? Porque o atual desprezo da vida humana faz-nos regredir aos tempos da escravatura.  Em 1973, o Washington Post publicava um esquema comparativo do aborto e da escravatura. Podemos ler, a respeito da escravatura em 1875 –

1. Mesmo que possua um coração e um cérebro, e biologicamente se considere um ser humano, um escravo não é uma “pessoa” perante a lei. A decisão Dred Scolt da Corte Suprema Dos EUA afirma-o claramente.
2. Um homem de raça negra  só tem personalidade jurídica ao ser libertado; antes disso não nos devemos preocupar com ele, pois não tem direitos perante a lei.
3. Se alguém considera que a escravatura é má, ninguém o obriga a ter um escravo, mas não imponha a sua moralidade aos outros.
4. Um homem tem o direito de fazer o que quiser com o que lhe pertence.
5. Não é, por acaso, a escravatura mais humanitária? Além disso, não tem o negro o direito a ser protegido? Não é melhor, por acaso, ser escravo que ser enviado sem preparação ou experiência a um mundo cruel?  (Afirmação feita por uma pessoa já livre).

Agora o paralelismo com o aborto em 1973 –

1. Ainda que possua um coração e um cérebro, e biologicamente se considere um ser humano, a criança não nascida não é uma “pessoa”  perante a lei. A Corte Suprema dos EUA afirma-o claramente.
2. Um bebé só adquire personalidade jurídica ao nascer; antes disso não nos devemos preocupar com ele, pois não tem direitos perante a lei.
3. Se alguém considera que o aborto é mau, ninguém o obriga a fazer um, mas não imponha a sua moralidade aos outros.
4. Uma mulher tem o direito de fazer o que quiser do seu próprio corpo.
5. Não é, por acaso, o aborto mais humanitário? Além disso, não têm todos os bebés o direito de ser “desejados” e amados? Não é melhor, por acaso, que não chegue a nascer o bebé, do que ter de se enfrentar sozinho e sem amor com um mundo cruel? (Afirmação feita por uma pessoa que já nasceu).

Não estamos em 1973, mas será que as mentalidades mudaram? Sim, mudaram para pior, pois que atualmente só conta a vida não humana, mas humanizada, isto é, cheia de saúde, que não incomoda os outros e é útil.

Quanto ao ponto 5. referente ao aborto, podemos atualmente afirmar que o feto não é uma parte do corpo da mãe, e esta não tem sobre ele direitos de propriedade; é um ser autónomo, que não pode ser eliminado como um tumor.

Temo pelos resultados de um tal curso, ao mesmo tempo que confio que o bom senso prevalecerá. Não  digo  que  espero para ver, pois pode ser tarde e daí a minha denúncia; gostaria mais de ver anunciados Cursos de Cultura da Vida, promovidos por um autêntico Ministério da Saúde … 

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