A doutrina da predestinação

A Igreja Católica afirma a predestinação como dogma de fide (o maior nível de certeza teológica), e ao mesmo tempo afirma o livre arbítrio e a possibilidade da queda pelo abandono da fé. O material a seguir foi retirado do livro do teólogo alemão Ludwing Ott Fundamentos do Dogma Católico (Rockford, IL: TAN Books, 1974 {orig. 1952}, pp.242-45) e serve para que os protestantes busquem conhecer o que os católicos crêem sobre esta sempre misteriosa, controversa, complexa, grandiosa e abstrata questão teológica:

1. DEUS, PELA SUA ETERNA DETERMINAÇÃO, TEM PREDETERMINADO CERTOS HOMENS À BEM-AVENTURANÇA ETERNA (De fide)

[De fide = “de fé” – dogma absolutamente aceito por todos os católicos]

Esta doutrina está proposta pelo ordinário e geral ensinamento da Igreja como verdade revelada. As definições doutrinárias do Concílio de Trento pressupõem… A realidade da predestinação está claramente atestada em Rm 8,29 e seguintes: … cf. Mt 25,34; Jo 10,27 e seguintes; At 13,48; Ef 1,4 e seguintes… A predestinação faz parte do plano divino da Eterna Providência.

2. BASES DA PREDESTINAÇÃO

a) O Problema

A dificuldade principal reside na questão se a decisão eterna da Deus da predestinação tem sido tomada com ou sem os méritos do homem (antes ou depois do praevisa merita)

Somente a predestinação incompleta é independente de qualquer mérito (ante praevida merita), porque a primeira graça não pode ser merecida, e a graça conseqüente, bem como os méritos adquiridos com esta graça e suas recompensas, dependem como os elos de uma corrente, da primeira graça…

b) Tentativa de Solução

Os tomistas, os agostinianos, a maioria dos escotistas e também molinistas (Suarez, São Belarmino) ensinam uma predestinação absoluta (ad gloriam tantaum), portanto uma ante praevisa merita. De acordo com eles, Deus livremente determina por toda a eternidade, independente dos méritos da graça do homem, a chamar certos homens à bem-aventurança e conseqüentemente concede a eles graça que os guiará infalivelmente à correta execução do Decreto Divino (ordo intentionis). Deus primeiramente concede aos predestinados graças efetivas e felicidade eterna como uma retribuição pelos méritos que fluem de suas livres cooperações com a graça (ordo executionis). O ordo intentionis e o ordo executionis estão em relação inversão um com o outro (glória – graça; graça – glória).

A maioria dos molinistas, e também São Francisco de Sales (+1622) ensinam uma predestinação condicionada (ad gloriam tantum), que é, postand popter praevisa merita. De acordo com eles, Deus, por sua scientia media, vê antecipadamente qual homem irá reagir livremente às várias disposições da graça. À luz desse conhecimento Ele escolhe, como Lhe agrada, uma fixa e definida disposição da graça. Agora, por Sua scientia visionis, Ele conhece por antecipação e infalivelmente qual o uso que cada homem fará com a graça concedida a ele. Então Ele elege à bem-aventurança eterna aqueles que por virtude de seus méritos previstos cooperam perseverantemente com a graça, enquanto Ele determina à punição eterna do inferno aqueles que, por causa de seus méritos previstos, negam essa cooperação. A ordo intentionis e a ordo executionis coincidem (graça – glória; glória – graça).

As duas tentativas de explicação são permitidas eclesiasticamente. As provas das Escrituras não decidem por qual das duas. Os tomistas citam acima de todas as passagens a carta aos Romanos, na qual o fator divino da salvação é fortemente demonstrado em primeiro plano (Rm 8,29; 9,11-13; 9,20ss)… Os molinistas invocam as passagens que atestam a universalidade da vontade Divina da salvação, especialmente 1 Tm 2,4, assim como as sentenças pronunciadas pelo julgamento do mundo (Mt 25,34-36), em que as obras de misericórdia são dadas como base para a aceitação no Reino de Deus. Mas que estas também são bases para a “preparação” ao Reino, isto é, para uma decisão eterna da predestinação, não pode ser definitivamente provada por eles.

Enquanto a tradição pré-agostiniana fica a favor da explicação molinista, Santo Agostinho, pelo menos em suas últimas cartas, é mais a favor da explicação tomista. Esta enfatiza a causalidade universal de Deus enquanto a outra visão enfatiza a universalidade da salvação divina, a liberdade do homem e sua cooperação na salvação. As dificuldades que permanecem dos dois lados provam que a Predestinação, mesmo com uma razão iluminada pela fé, ainda é um mistério insondável (Rm 11,33ss).

3. PROPRIEDADES DA PREDESTINAÇÃO

a) Imutabilidade

A decisão da Predestinação, como um ato de vontade de conhecimento divino, é uma essência divina imutável em sua essência. O número daqueles que estão registrados no livro da vida (Fl 4,3; Ap 17,8; cf. Lc 10,20) está formalmente e materialmente fixado, isto é, Deus sabe e determina com certeza infalível antecipadamente como e quais os homens que serão salvos.

b) Incerteza

O Concílio de Trento declarou-se contra o calvinismo, que a certeza do conhecimento da predestinação de alguém somente pode ser obtida por revelação especial… a Sagrada Escritura ordena o homem a trabalhar por sua salvação com temor e tremor (Fl 2,12). O que acha que está no alto cuide que não caia (1 Cor 10,12). Apesar da incerteza, existem alguns sinais da predestinação que indicam uma grande possibilidade da predestinação de alguém, que podem ser a prática perseverante das virtudes recomendadas nas oito beatitudes, recepção freqüente da Sagrada Comunhão, amor ao próximo, amor a Cristo e à Igreja…

(Para provas contra a certeza absoluta da salvação coloco algumas passagens: 1 Cor 9:27, 10:12, Gal 5:1,4, Fl 3:11-14, 1 Tm 4:1, 5:15, Hb 3:12-14, 6:4-6, 2 Pd 2:15,20-21. Estas são as mais contundentes, mas existem outras: 1 Sm 11:6, 18:11-12, Ez 18:24, 33:12-13,18, Gal 4:9, Col 1:23, Hb 6:11-12, 10:23,26,29,36,39, 12:15, Ap 2:4-5.).

(Muitos protestantes declaram ter uma absoluta “certeza”, mas quando tudo é dito e feito, tanto bíblica quanto epistemologicamente, eles simplesmente não conseguem mais chegar a esta certeza, e não estarão mais “certos” do que um católico ou um ortodoxo. Tais declarações são simplesmente improváveis. Em outras palavras, a “segurança” protestante envolve o seguinte argumento em um círculo vicioso: para possuir uma segurança da salvação você deve acreditar que está salvo. Isto tem sido chamado de “fé de confiança” e é totalmente subjetiva, da mesma forma que a “chama no seio” dos mórmons. Martinho Lutero mesmo ilustra a incoerência desta inovação:

Devemos dia após dia nos empenhar para uma maior certeza… Todos devem, portanto se acostumarem firmemente com a idéia de que está em estado de graça… Se encontrar dúvida, então deixe exercitar a fé; deve derrubar suas dúvidas e adquirir certeza… O problema da justificação é difícil e delicada, não deveras por ela mesma, pois por ela mesma há grande certeza, mas em relação a nós; isto eu tenho freqüentemente experimentado (In Hartmann Grisar, Luther, London: 1917, v.4, pp.437-443)

4. CONCEITO E REALIDADE DA REPROVAÇÃO

Por Reprovação se entende a resolução eterna de Deus em excluir certas criaturas racionais do gozo eterno. Enquanto Deus, por Sua graça, positivamente coopera nos méritos sobrenaturais, que levam à beatificação, Ele meramente permite os pecados, que levam à condenação eterna.

Em relação ao assunto da decisão da reprovação, deve-se fazer uma distinção entre a reprovação positiva e a negativa, de acordo com a decisão divina de reprovação como uma condenação objetiva ao inferno ou punição, ou exclusão da visão beatífica. Em relação à razão da reprovação a distinção é entre condicional ou incondicional, à medida que a decisão divina de reprovação é dependente ou independente da previsão dos futuros deméritos.

DEUS, POR DECISÃO DE SUA VONTADE, PREDESTINA CERTOS HOMENS, EM CONTA DE SEUS PECADOS PREVISTOS, À REJEIÇÃO ETERNA (De Fide).

A realidade da reprovação não está formalmente definida, mas é um ensinamento geral da Igreja.

5. A REPROVAÇÃO POSITIVA

A doutrina herética do predestinacionismo em suas várias formas (Lucidus no século 5, Gottschalk no século 9, Wycliff, Huss e especialmente João Calvino) ensina uma predeterminação positiva para o pecado, e uma incondicional predestinação à punição eterna, isto é, sem a consideração dos futuros deméritos. Isto foi rejeitado como falsa doutrina nos Sínodos particulares de Orange, Quiercy e Valência e pelo Concílio de Trento. Reprovação Positiva Incondicional leva a uma negação da universalidade do divino desejo de salvação, e da redenção, e contradiz a justiça e santidade de Deus assim como a liberdade do homem.

De acordo com o ensinamento da Igreja, existe uma Reprovação Positiva Condicional, isto é, ocorre levando em consideração os futuros deméritos (post et propter praevisa demerita). A natureza condicional da reprovação positiva foi demandada pela generalidade da decisão divina de Salvação. Isto exclui o desejo antecipado de Deus em condenar o homem (cf. 1 Tm 2,4; Ez 33,11; 1 Pd 3,9).

6. A REPROVAÇÃO NEGATIVA

Sobre a questão da reprovação, a visão tomista favorece não uma absoluta, mas somente uma reprovação negativa. Isto é concebido pela maioria dos tomistas como uma não-eleição à felicidade eterna (non-electio), juntamente com a decisão divina em permitir que algumas criaturas racionais caiam no pecado, e por isso pelas suas próprias culpas percam a salvação eterna. Em contraste com a Reprovação Positiva absoluta da predestinação, os tomistas insistem na universalidade da vontade divina da salvação e redenção, na alocação das graças suficientes para o reprovado e na liberdade do livre-arbítrio do homem. Na prática, a reprovação negativa incondicional de alguns tomistas envolve o mesmo resultado da reprovação incondicional positiva dos predestinacionistas hereges, pois fora o céu e o inferno não há outro estado final.

Da mesma forma que a decisão da predestinação, a decisão da reprovação é imutável, mas, sem uma revelação especial, sua incidência é desconhecida do homem.